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Teca Nelma | Site Oficial

Igualdade Racial

O racismo ainda determina quem tem mais acesso a oportunidades, quem ocupa espaços de poder e quem está mais exposto à violência. No Brasil e em Alagoas, a população negra continua enfrentando desigualdades históricas na educação, no trabalho, na renda, na saúde e na segurança.

Combater o racismo exige mais do que discursos. É preciso criar políticas de reparação, ampliar oportunidades e garantir a presença da população negra nos espaços de decisão.

Durante o mandato, defendemos iniciativas de promoção da igualdade racial, entre elas a reserva de 20% das vagas em concursos públicos municipais para pessoas negras e a criação do Julho das Pretas em Maceió.

Também atuamos na valorização da cultura e da identidade negra e no enfrentamento ao racismo institucional. A igualdade racial precisa ser uma política permanente, capaz de enfrentar desigualdades e abrir caminhos para novas gerações.

Dispõe sobre o reconhecimento da festa de Xangô rezado alto como patrimônio cultural imaterial do município de Maceió e dá outras providências.

Lei 7.757/2026

Dia Municipal da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha de Tereza Benguela e da Mulher Negra – Julho das Pretas. (Promulgada)

Lei 7.542/2024

Altera o Art. 2º da Lei Municipal Nº 6.968/2020, que institui o Calendário da Cultura Afrobrasileira no município de Maceió. (Promulgada)

Lei 7.584/2024

Título de Utilidade Pública para Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô. (Promulgada)

Lei 7.552/2024

Título de Utilidade Pública para Associação Patacuri Cultura, Formação e Comunicação Afroameríndio. (Promulgada)

Lei 7.554/2024

Institui no âmbito do município de Maceió o “Dia Municipal da Dança Afro-brasileira”, a ser comemorado, anualmente, último sexta-feira do mês de julho.

Lei 7.367/2023

Reserva as pessoas negras 20% de vagas em concursos – cotas raciais. (Promulgada)

Lei7.332/2023

Institui a implantação da Política Municipal para a Educação Antirracista no município de Maceió e dá outras providências.(Promulgada)

Lei 7.331/2023

Institui no âmbito do município de Maceió o “Dia Municipal da Dança Afro-brasileira”, a ser comemorado, anualmente, último sexta-feira do mês de julho. (Promulgada)

Lei 7.367/2023

Título de Utilidade Pública do Instituto Negro de Alagoas – INEG/AL. (Promulgada)

Lei 7.325/2023

Institui no âmbito do município de Maceió o “Dia Municipal da Dança Afro-brasileira”, a ser comemorado, anualmente, última sexta-feira do mês de julho. (Promulgada)

Lei 7.367/2023

Institui o dia municipal da mulher afroempreendedora, e dá outras providências.(Aprovada)

PL 341/2022

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos efetivos e em comissão no município de Maceió de pessoas condenadas em primeira instância pela Lei Federal nº 7.716/89, a qual define o crime de racismo, e pelo parágrafo 3º do artigo 140 do código penal que define o crime de injúria racial..(Aprovada)

PROCESSO: 06290018/2021