Teca Nelma | Site Oficial

Educação

Educação pública de qualidade é direito e uma das principais ferramentas para transformar vidas e reduzir desigualdades. Garantir esse direito significa muito mais do que oferecer vagas: é preciso assegurar permanência, aprendizagem, inclusão e condições adequadas para estudantes e profissionais.

Defendemos escolas estruturadas, professores valorizados, educação inclusiva e políticas que enfrentem as desigualdades que afastam crianças, adolescentes e jovens da sala de aula. Transporte, alimentação, saúde mental e acessibilidade também fazem parte do direito de aprender.

Alagoas ainda enfrenta desafios históricos na educação, e não podemos aceitar que crianças e jovens tenham seu futuro limitado pelo lugar onde nasceram ou pela condição econômica de suas famílias.

Nosso compromisso é fortalecer a educação pública e construir políticas que garantam que todas as pessoas tenham a oportunidade de estudar, permanecer na escola e construir seus próprios caminhos.

Que Cria A Rede Municipal De Cursinhos Populares De Maceió, Institui O Comitê Intersetorial Da Rede Municipal De Cursinhos Populares E Dá Outras Providências. (Tramitação)

PL 458/2025

Que Dispõe Sobre O Fornecimento Gratuito De Fraldas Descartáveis Para Crianças Em Situação De Vulnerabilidade Social Matriculadas Nos Centros Municipais De Educação Infantil (CMEIS) Do Município De Maceió. (Aprovada)

PL 40/2025

Título de utilidade pública para Associação de Voluntários em Educação e Mobilidade Social – Educa MOBS. (Promulgada)

Lei 7.556/2024

Utilidade Pública PAESP – Programa de Apoio aos Estudantes das Escolas Públicas do Estado. (Promulgada)

Lei 7.347/2023

Institui a implantação da Política Municipal para a Educação Antirracista no município de Maceió e dá outras providências.(Promulgada)

Lei 7.331/2023

Institui a política municipal de prevenção e enfrentamento a atentados violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada e dá outras providências. (Aprovada)

PL 205/2023

Revogação da Lei Municipal Nº 0545 de 24 de Abril de 1957 – Escolas de Prendas. (Promulgada)

Lei 7.103/2021

Obrigatoriedade Da Inclusão De Avaliação Psicológica Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino. (Aprovada)

PL 463/2021