LGBTQIAPN+
Ninguém deveria ter seus direitos limitados por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Ainda assim, a população LGBTQIAPN+ enfrenta diariamente preconceito, discriminação e violência.
A defesa da diversidade é também uma defesa da democracia. Garantir direitos significa combater a LGBTfobia, proteger pessoas vítimas de violência e assegurar acesso digno à saúde, à educação, ao trabalho e aos serviços públicos.
Durante o mandato, defendemos iniciativas voltadas ao reconhecimento e à proteção da população LGBTQIAPN+, incluindo ações relacionadas ao nome social e à visibilidade da população trans.
Queremos uma sociedade em que cada pessoa possa viver sua identidade com liberdade, segurança e dignidade. O respeito à diversidade não pode ser exceção: deve ser compromisso permanente do poder público.
Que Considera De Utilidade Pública A Associação Cultural De Travestis E Transexuais De Alagoas – ACTTRANS. (Aprovada)
Altera a emenda, o art. 1º e o § 1º do art. 3º da Lei Nº 6413 de 2016 (Nome social a pessoas travestis e transsexuais). (Promulgada)
Vedação de nomeação de pessoas que cometeram atos homofóbicos em cargos públicos no âmbito municipal. (Aprovada)
Que Institui O “Selo Empresa Amiga Da Diversidade” No Âmbito Do Município De Maceió E Dá Outras Providências. (Tramitação)
Que Institui A Semana De Conscientização E Combate À Violência Contra A População LGBTQIAP+ No Município De Maceió/AL. (Tramitação)
