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LGBTQIAPN+

O tema LGBTQIAPN+ abrange uma diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais, englobando lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras variações. Esse movimento busca a igualdade de direitos e o reconhecimento da diversidade, lutando contra a discriminação e a marginalização que essas pessoas enfrentam diariamente. Historicamente, a comunidade LGBTQIAPN+ tem sofrido com preconceito, violência e exclusão social, sendo alvo de estigmas que afetam seu bem-estar e qualidade de vida.

A aceitação e o respeito pela diversidade de gênero e sexualidade são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Movimentos e organizações de direitos humanos têm lutado para garantir o acesso a direitos básicos como a saúde, a educação e o trabalho, além de promover mudanças legislativas que assegurem o reconhecimento das uniões homoafetivas e a proteção contra crimes de ódio. A conscientização é um dos principais caminhos para a mudança, e ela deve começar na educação, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para todos.

Lei que institui o título de utilidade pública para o Ateliê Ambrosina. (Promulgada)

Lei 7.536/2024

Altera a emenda, o art. 1º e o § 1º do art. 3º da Lei Nº 6413 de 2016 (Nome social a pessoas travestis e transsexuais). (Promulgada)

Lei 7.594/2024

Institui o Dia da Visibilidade Trans em Maceió. (Promulgada)

Lei 7.326/2023

Vedação de nomeação de pessoas que cometeram atos homofóbicos em cargos públicos no âmbito municipal. (Aprovada)

PL 6290017/2024

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