Teca Nelma | Site Oficial

Meio Ambiente

Defender o meio ambiente é defender a vida e o direito das próximas gerações. Água, solo, ar, biodiversidade e recursos naturais não podem ser tratados apenas como mercadorias ou como obstáculos ao desenvolvimento econômico.

O poder público precisa fiscalizar, prevenir danos ambientais e garantir que atividades econômicas respeitem a população e o território. Quando a fiscalização falha, os impactos recaem principalmente sobre as comunidades mais vulneráveis.

A tragédia provocada pela mineração da Braskem em Maceió mostrou de forma dolorosa o que acontece quando interesses econômicos se sobrepõem à segurança e aos direitos da população. Por isso, fiscalização ambiental, transparência e responsabilidade precisam estar no centro das decisões públicas.

Defendemos um modelo de desenvolvimento que gere oportunidades sem colocar vidas, comunidades e o patrimônio ambiental em risco.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de debate público com a comunidade local, anteriormente à instalação de ecopontos no município, e dá outras providências. (Promulgada)

Lei 7.532/2024

Título de utilidade pública para o Instituto Biota. (Promulgada)

Lei 7.551/2024

Que Institui O Programa Águas Sustentáveis No Município De Maceió. (Tramitação)

PL 523/2023

Que Institui O Plano Municipal De Informações E Monitoramento De Catástrofes Climáticas No Município De Maceió. (Tramitação)

PL 458/2023

Institui a obrigatoriedade em produzir ações e conteúdo sobre sustentabilidade ambiental no município de Maceió e dá outras providências. (Aprovado)

PL 189/2023