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Mulheres

Apesar dos avanços, a desigualdade de gênero ainda persiste em várias esferas. Mulheres continuam a enfrentar preconceitos no ambiente de trabalho, onde muitas vezes ganham menos que homens em cargos equivalentes, além de serem sub-representadas em posições de liderança. A violência de gênero também é uma realidade alarmante em muitas partes do mundo, com altos índices de assédio, violência doméstica e feminicídio.

A luta pela equidade de gênero busca criar um mundo onde as mulheres tenham as mesmas oportunidades e direitos que os homens, em todos os aspectos da vida. Isso passa por fortalecer políticas públicas de proteção, promover a educação sobre igualdade de gênero desde cedo, e valorizar as conquistas das mulheres em todas as áreas. O reconhecimento do valor feminino é essencial para a construção de uma sociedade mais justa, onde todas as pessoas possam viver com dignidade e respeito, independentemente de seu gênero.

Dispõe sobre a Semana de Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna no município de Maceió e dá outras providências. (Promulgada)

Lei 7.535/2024

Maria da Penha na Escola. (Promulgada)

Lei 7.544/2024

Institui a Semana Municipal do Incentivo ao Aleitamento Materno e a Inclusão no calendário oficial do município de Maceió do “Agosto Dourado” e dá outras providências. (Promulgada)

Lei 7.541/2024

Institui o Dia Municipal da Mulher Afro-Latino-Americana e Caribenha, de Tereza de Benguela e da Mulher Negra e a inclusão no calendário oficial do município de Maceió o “Julho das Pretas” e dá outras providências. (Promulgada)

Lei 7.542/2024

Lei de Utilidade Pública para o Ateliê Ambrosina. (Promulgada)

Lei 7.536/2024

Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento de Estratégias Sociais e Culturais (Instituto Guerreiras Pela Vida).(Aprovado)

PL 196/2024

Institui no âmbito do município de Maceió, o Dia Municipal em Homenagem às Marisqueiras, a ser comemorado, anualmente, no 1º domingo do mês de março. (Promulgada)

Lei 7.345/2023

Institui no âmbito do município de Maceió a obrigatoriedade de produzir estatísticas sobre violência contra a mulher. (Promulgada)

Lei 7.327/2023

Institui e conclui no calendário oficial de eventos de Maceió o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Política de Gênero. (Aprovado)

PL 567/2023

Institui o Programa “Orfãos do Feminicídio”. (Aprovado)

PL 379/2022

Utilidade pública Centro de Defesa dos Direitos Humanos – CDDM. (Promulgada)

Lei 7.215/2022

Institui no âmbito do poder legislativo municipal  a comenda “Marisqueira Joana Maria da Conceição”, com o intuito de homenagear às marisqueiras alagoanas. (Aprovado)

PL 13/2022

Cria o Dia Municipal das Mulheres e das Meninas na Ciência, também autoriza a criação do Programa Municipal de Incentivo ao Protagonismo de Meninas e Mulheres na Ciência, no âmbito do município de Maceió e dá outras providências. (Aprovado)

PL 46/2022

Institui o Dia Municipal da Mulher Afroempreendedora e dá outras providências. (Aprovado)

PL 567/2023

Institui no calendário oficial do município de Maceió o “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.  (Promulgada)

Lei 7.110/2021

Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos efetivos e em comissão no município de Maceió de pessoas condenadas em primeira instância pelas situações previstas na Lei Nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha. (Aprovado)

PL 6290015/2021

Institui no calendário oficial do município de Maceió o “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher e dá outras providências.  (Promulgada)

Lei 7.110/2021

HPV – “Março Lilás”, criação do Dia “D”  de Combate ao Câncer de Colo de Útero. (Aprovado)

PL 071/2021

Lei de dignidade menstrual, que dispõe sobre as diretrizes para ações de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos e dá outras providências. (Promulgada)

Lei 7.111/2021

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal Nº 0545 de 24 de abril de 1957 – Escolas de Prendas. (Promulgada)

Lei 7.103/2021

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