Projeto de Lei Municipal para regular e disciplinar a segurança nas instituições bancárias na cidade de Maceió. (Aprovado)
PL 248/2024
Institui a carteira de identificação da pessoas com doença neoplásica maligna (cancêr) para atendimento prioritário nas repartições públicas e privadas no município de Maceió. (Aprovado)
Vedação do emprego de técnicas de arquitetura hostil em espaços livres de uso público no município de Maceio. (Promulgada)
Lei 7.534/2024
Título de utilidade pública para o Instituto Social Chapecoense Projetos Sociais. (Promulgada)
Lei 7.555/2024
Institui no âmbito municipal de Maceió, o dia 11 de julho como Dia do Socorrista. (Promulgada)
Lei 7.342/2023
Institui no âmbito municipal de Maceió, o Dia Municipal dos Povos Indígenas, anualmente comemorado dia 19 de abril do mês de abril. (Promulgada)
Lei 7.395/2023
Institui o Dia Municipal de Luta Contra à Tortura. (Promulgada)
Lei 7.328/2023
Institui no âmbito do município de Maceió o Dia Municipal dos Clubes de Terceira Idade, a ser comemorado anualmente no 1º domingo de mês de setembro. (Promulgada)
Lei 7.344/2023
Autoriza a criação de uma linha de cuidado da hanseníase na Rede de Atenção à Saúde do município de Maceió e dá outras providências. (Aprovado)
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre hanseníase, no município de Maceió e dá outras providências. (Aprovado)
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH). (Aprovado)
PL 595/2023
Institui no âmbito do município de Maceió, o dia 14 de julho como: Dia Municipal de Conscientização pelo Combate ao Idadismo.(Aprovado)
PL 266/2023
Institui no âmbito do município de Maceió, o Dia Municipal dos Patinadores, a ser comemorado anualmente no dia 14 de abril.(Aprovado)
Institui no calendário oficial do município de Maceió o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose e a Semana Nacional de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. (Aprovado)
Dispõe sobre emendas a Lei Municipal nº 6.533 de 09 de março de 2016, estendendo o benefício de auxílio fardamento a categoria de agentes de fiscalização de transporte, no município de Maceió e dá outras prodivências. (Aprovado)
PL 232/2021
Dispõe sobre permissão para servidores municipais que, em se tornando avó ou avô maternos, ausente-se do trabalho por 05 (cinco) dias consecutivos, a contar com o nascimento da criança, quando o nome do ente familiar, socioafetivo ou biológico da mesma não tenha sido inserido na certidão de nascimento e dá outras providências. (Aprovado)
PL 233/2021
Transferência do vacinômetro. (Aprovado)
